China SOX (C-SOX)

sexta-feira, 15 de maio de 2009

A partir de Julho de 2009 entra em vigor na China o Basic Standard for Enterprise Internal Control também conhecido como C-SOX. A China é um dos países que emitiram regulamentos que exigem das empresas listadas em suas bolsas maiores controles internos baseado na lei americana Sarbanes-Oxley (SOX).

A lei foi lançada pelo Ministério de Finanças (MOF) em conjunto com outros órgãos chineses (National Audit Office - NAO, China Securities Regulatory Commission - CSRC, China Banking Regulatory Commission - CBRC e China Insurance Regulatory Commission – CIRC). O C-SOX segue a linha da lei norte-americana Sarbanes-Oxley exigindo que as empresas listadas nas bolsas de Xangai e Shenzhen realizem avaliações de seus controles internos, publiquem relatórios de avaliações e contratem auditores externos para auditar a eficácia de seus controles internos.

O C-SOX atingirá mais de 900 empresas listadas na bolsa de Xangai e mais de 800 empresas listadas em Shenzhen. Muitas dessas empresas são filiais de empresas ou jonit ventures listadas na SEC (Securities and Exchange Commission), sendo grandes conhecedoras das exigências da SOX.

Iniciativas como a C-SOX tentam transmitir para os investidores e parceiros a preocupação da China em relação a sua economia e imagem, uma vez que o país apresenta riscos políticos altos, tensões sociais elevadas e marcos contratuais instáveis e inseguros.

Para o Brasil, iniciativas como essa são importantes, ainda mais com a recente notícia que divulgou que a China superou os Estados Unidos, tornando-se o maior parceiro comercial do Brasil, sendo responsável pelo volume mais alto de comércio (soma de exportações e importações) com os brasileiros.

Além da China, outros países já adotaram leis semelhantes a SOX como por exemplo o Japão (conhecido como J-SOX) e o Canadá (Budget Measures Act conhecido como Bill 198)

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Postado por Felipe Sanches